Três projetos do município de Santiago foram contemplados com recursos oriundos de termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). As iniciativas, voltadas à preservação do meio ambiente e proteção animal, vão receber o valor total de R$ 143 mil reais, resultante de inquéritos civis que investigaram danos ambientais na comarca de Santiago.
Os programas Pila Azul e Pila Verde, que incentivam práticas sustentáveis, ampliam a arborização urbana, valorizam o trabalho dos recicladores e fortalecem a coleta seletiva, vão receber R$ 78 mil.
Já o Centro de Zoonoses de Santiago foi contemplado com R$ 65 mil. Os recursos deverão ser destinados à qualificação da estrutura e ao fortalecimento das atividades de proteção e bem-estar animal, ampliando a capacidade de atendimento do canil municipal.
As iniciativas beneficiadas foram apresentadas pela Prefeitura de Santiago. Os recursos necessários para o projeto do Centro de Zoonoses já foram integralmente assegurados por meio de acordos firmados recentemente. Já o financiamento dos programas Pila Azul e Pila Verde está sendo viabilizado de forma gradual, com a destinação dos valores de novos TACs até que o montante previsto seja alcançado.
A promotora Maria Luísa Peretti explica que os órgãos municipais beneficiários já haviam sido previamente cadastrados no âmbito do Ministério Público como aptos a receberem recursos oriundos de instrumentos de acordo. Ainda de acordo com ela, a destinação de recursos feita pelo Ministério Público possibilita que a reparação dos danos ambientais seja revertida em prol da comunidade santiaguense, fortalecendo ações que visam à educação ambiental e à proteção animal.