Vídeos de propaganda eleitoral gravados em obras públicas devem ser removidos

Kaynak: Consultor JuridicoOrijinal kaynakta aç ↗
Yazar Giovanna21/09/2026 às 21:4126 görüntüleme
📷 Imagem protegida por direitos autorais de Consultor Juridico. Veja na Orijinali aç ↗
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou, em caráter de urgência, a remoção imediata de uma propaganda eleitoral irregular gravada no município de Rio Real (BA). Atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral, a decisão fixou o prazo …
Tam makale şurada
Consultor Juridico
Tam makaleyi oku
⚖️ Apenas excertos são republicados (fair use / uso justo — Höfundalög nº 73/1972 art. 14 · Berne art. 10).
Bu haber yararlı mıydı?

Yorumlar 0

Seja o primeiro a contribuir com o debate.

Difunda suas informações e promova seu argumento

Yararlı bilgileri paylaşmaktan çekinmeyin.

Tartışmaya katılmak için giriş yapın veya ücretsiz hesap oluşturun.