A decisão acompanhou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não encontrou elementos suficientes para justificar uma investigação formal. A PF havia pedido autorização para apurar Gaspar e outras pessoas após notícias-crime apresentadas pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
As denúncias alegavam que Gaspar teria engravidado uma adolescente de 13 anos em Alagoas e recorrido a terceiros para realizar pagamentos e alterar os endereços da suposta vítima e da criança, com o objetivo de ocultar o caso.
Antes de decidir, Gilmar autorizou diligências para verificar as acusações, mas, segundo a PGR, as medidas não permitiram confirmar a origem das comunicações nem identificar os envolvidos. Para o ministro, também não houve elementos que dessem suporte mínimo às acusações.
O procedimento foi arquivado, mas poderá ser reaberto caso surjam novas provas. Gilmar também autorizou a defesa de Alfredo Gaspar a ter acesso aos autos e tornou pública a decisão
