O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promoveu, na última terça-feira, 6 de outubro, a ação “Eu Sou Criança, Eu Tenho Direitos!”, na Escola Estadual Barão do Rio Branco, em Belém. Alusiva ao Dia das Crianças, a iniciativa foi destinada a cerca de 240 estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, com idades entre 6 e 11 anos.
A atividade integrou o projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”, idealizado e coordenado pela juíza Mônica Maciel Soares Fonseca, titular da 1ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes de Belém. A ação foi desenvolvida em conjunto com a Equipe Multidisciplinar das Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes da capital, com apoio da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, sob a titularidade da juíza Suayden Fernandes Silva Sampaio, e da 2ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, conduzida pelo juiz Murilo Lemos Simão.
A programação utilizou contação de histórias dramatizada, brincadeiras e atividades interativas para apresentar, de forma acessível ao público infantil, os direitos fundamentais das crianças. O eixo central da ação foi a narrativa “A Turma dos Direitos e o Dia em que Tudo Ficou de Ponta-Cabeça”, que convidou os participantes a ajudarem os personagens a compreenderem temas relacionados aos direitos à educação, à saúde, à alimentação, à convivência familiar, ao lazer, ao respeito, à escuta e à proteção.
Direitos – Durante a atividade, a chamada “Mala da Confusão” transformou-se na “Mala dos Direitos”, à medida que as crianças identificavam que estudar, brincar, receber cuidados, ser ouvidas e viver em segurança são direitos garantidos a todas elas. A dinâmica também estimulou a identificação de adultos de confiança e reforçou a importância de buscar ajuda diante de situações que provoquem medo, sofrimento ou insegurança.
Além das atividades educativas, a programação contou com a distribuição de brindes e minilivros para colorir, possibilitando que os conteúdos trabalhados fossem retomados posteriormente pelas crianças e compartilhados com suas famílias. Ao aproximar o Poder Judiciário da comunidade escolar, o projeto fortaleceu a atuação preventiva das unidades especializadas e valorizou a escola como espaço de acolhimento, aprendizado e proteção. A iniciativa associou a celebração do Dia das Crianças à promoção do conhecimento sobre direitos e aos caminhos disponíveis para a busca de apoio e proteção.
As atividades foram realizadas em dois turnos, nos períodos da manhã e da tarde.
