Na decisão proferida no último sábado (10), Kassio atendeu ao pedido de suspensão protocolado pela campanha de Flávio e determinou a retirada do ar. O vídeo menciona a relação do presidenciável com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e uma investigação sobre a acusação de estupro contra Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL.
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A campanha de Lula citou fatos verdadeiros, divulgados pela imprensa, para mencionar que Flávio é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso Dark House e que Gaspar foi alvo de um pedido de investigação para apurar um suposto caso de estupro que teria sido cometido por ele.
Relatórios da Polícia Federal (PF) sobre o financiamento para o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, detalham mensagens trocadas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo a PF, Flávio pediu R$ 131 milhões a Vorcaro para a produção do filme, dos quais R$ 60 milhões teriam sido pagos.
Motivo da suspensão
De acordo com o presidente do TSE, o vídeo no horário eleitoral deve ser suspenso porque a campanha de Lula não indicou o procedimento investigatório instaurado contra Flávio, a autoridade responsável pela investigação e a fonte da informação.
No caso de Alfredo Gaspar, Kassio disse que o vídeo não citou que o pedido de investigação foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“A mensagem que razoavelmente se transmite ao eleitorado é a de que a chapa adversária se define pela prática de crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro e de natureza sexual contra criança”, afirmou o presidente.
Após a decisão, o TSE notificou as emissoras de televisão para efetivarem a suspensão dos vídeos no horário eleitoral.