A Iniciativa de Desenvolvimento da Intosai (IDI) e outras organizações internacionais promovem uma série de três webinários sobre a independência das instituições públicas, com foco nos desafios comuns enfrentados por órgãos de fiscalização, instituições de controle e outros organismos responsáveis pela prestação de contas públicas.
Os encontros buscam ampliar o debate sobre a independência institucional como um desafio sistêmico, que não depende apenas de garantias legais, mas também do ambiente político e institucional e das relações entre os diferentes atores do sistema de prestação de contas. Entre os desafios abordados estão a concentração de poder no Executivo, a politização da governança, as restrições ao espaço cívico e a influência política sobre a nomeação de dirigentes e a alocação de recursos.
Ao longo de três sessões on-line de 90 minutos, representantes de instituições públicas, organizações internacionais, redes globais, pesquisadores e parceiros de desenvolvimento vão discutir experiências nacionais, formas de fortalecer a cooperação entre instituições e estratégias para promover sistemas de prestação de contas mais independentes e resilientes.
A programação está organizada em três encontros:
- 14 de outubro de 2026 - Fundamentos da independência institucional: debate sobre os desafios comuns às diferentes instituições públicas e sobre o papel da coordenação, da confiança pública e da cooperação para fortalecer a independência institucional.
- 28 de outubro de 2026 - Lições das experiências nacionais: apresentação de experiências práticas sobre a proteção da independência, incluindo o papel de outras instituições e as condições políticas, legais e institucionais que influenciam sua atuação.
- 18 de novembro de 2026 - Perspectivas para a agenda futura: identificação de prioridades para fortalecer os sistemas de prestação de contas, com atenção às políticas públicas, à pesquisa, à cooperação internacional e à assistência técnica.
A série é organizada pela Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), IDI, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Comissão Econômica das Nações Unidas para a África (Uneca) e pela Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD).
As inscrições abrangem as três sessões. Os interessados poderão participar de um ou mais encontros. O link de acesso será enviado previamente aos inscritos.
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Serviço:
Secom: Serint/pc
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