PEC de Pazolini é turbinada e deputados capixabas passam a ter emendas impositivas de até R$ 14,5 milhões
Fonte: Blog do Elimar CôrtesClique aqui para abrir o original em nova janela ↗
14/10/2026 às 16:338 visualizações
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, na tarde de terça-feira (13/10), em sessão célere, Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) que institui o pagamento de emendas individuais impositivas, a serem definidas pelos pr&o...…
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⚖️ Apenas um excerto é citado, com a fonte e o link para o original (direito de citação: Höfundalög n.º 73/1972, art. 14 · Convenção de Berna, art. 10).
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