A medida consta de portaria publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União.
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O documento estabelece critérios de diagnóstico, inclusão e exclusão de pacientes, além das condições de tratamento e dos mecanismos de regulação, controle e avaliação.O protocolo tem abrangência nacional e deverá ser usado pelas secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para regular o acesso ao tratamento.
Benefícios
O tratamento é considerado menos invasivo. Ao contrário da terapia tradicional com fator VIII, que exige infusões nas veias, o emicizumabe é aplicado por via subcutânea, de forma menos invasiva.
O tratamento, de acordo com o ministério, diminuiria também a frequência dos sangramentos.
Informação
De acordo com a portaria, o paciente ou o responsável legal deverá ser informado sobre os potenciais riscos, efeitos colaterais e eventos adversos relacionados ao uso do emicizumabe.
O protocolo completo ficará disponível no site do Ministério da Saúde, na área destinada aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).
Atendimento
Os gestores estaduais, distrital e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão organizar a rede assistencial, definir os serviços de referência e estabelecer os fluxos necessários para o atendimento dos pacientes em todas as etapas previstas pelo protocolo.