A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece exceções às regras fiscais para alguns benefícios tributários e despesas obrigatórias em 2026. Pelo texto,…
Patriot Contract Services, LLC, a small business of Concord, California, protests the award of indefinite-delivery, indefinite-quantity (IDIQ) contracts to mult…
Foi incluída a isenção da alíquota de importação também para medicamentos destinados a doenças raras sem similar nacional…
Viderity Inc., a small business of Leesburg, Virginia, requests that our Office recommend that it be reimbursed for the costs associated with filing and pursuin…
Os Correios implementaram um serviço pioneiro de gestão e logística de documentos no Paraná. É o primeiro contrato desse tipo no estado oferecido pela estatal b…
TechSur Solutions, LLC, a small business of Reston, Virginia, protests the establishment of a blanket purchase agreement (BPA) with, and the issuance of a call …
Poucas horas após a Câmara dos Deputados, o Senado aprovou, por votação simbólica, nesta quinta-feira (3), a medida provisória (MP) que acaba com a “taxa das bl…
Custos elevados, dependência de insumos, dificuldade para negociar preços, eventos climáticos extremos e incertezas sobre a permanência das famílias no campo pr…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o texto do Acordo Internacional do Café, assinado em 2022. O acordo atualiza as regras da Organização Intern…
Câmara aprovou MP que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares; texto vai ao Senado…
Texto alterado na comissão mista incluiu isenção da alíquota de importação também para medicamentos destinados a doenças raras sem similar nacional…
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto-base da Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até…
What GAO Found Congress and the Securities and Exchange Commission (SEC) require public companies to disclose information that investors would find important wh…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras para a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Indus…
Aluguéis cada vez mais caros e difíceis de encontrar forçam um número cada vez maior de pessoas a se afastarem de regiões centrais na cidade do Rio de Janeiro. …
Representantes do governo e de setores produtivos discutiram na Câmara avanços na regulamentação e desafios para ampliar biocombustíveis…
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais das tarifas de …
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a regulamentação do chamado "emprego apoiado", voltado a pessoas com deficiência ou doença rara…
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acessar…