Split payment: eficiência arrecadatória e limites constitucionais
Parece que foi ontem, mas em poucos meses estaremos diante do início de uma das maiores transformações já vivenciadas pelo sistema tributário brasileiro. A tão …
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No centenário do filósofo francês, colóquio na UFRJ reúne pesquisadores do mundo inteiro para discutir a atualidade de uma obra que transformou nossa maneira de…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de indenização da atendente de uma clínica médica que se sentiu ofendida por declarações feitas pelo …
Cardeal Ouellet é absolvido de falsa denúncia de abuso e será indenizado em 100 mil dólares canadenses Os tribunais de Quebec decidiram que as acusações contra …
Uma pessoa chega ao fórum preocupada e sem rumo, sentindo-se injustiçada. Durante muito tempo, a experiência vivida tinha que ser transformada em linguagem juri…
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A quebra de transparência digital durante a campanha de Renan Santos (Missão), qualificada como afronta ao princípio da isonomia e indício de fraude à lei, abri…
Desencontro de informações, insegurança e falta de respostas. Essa é a realidade de pacientes de Guarulhos, na Grande São Paulo, que dependem de medicamentos en…
O Poder Judiciário recebeu 40,9 milhões de casos novos em 2025, o maior volume da série histórica apurada pelo CNJ no Justiça em Números. O acervo caiu, a produ…
Há 18 anos, Fábio Alexandre Zacarias Carvalho, 49, escolheu o Conjunto José Bonifácio, em Itaquera, na zona leste de São Paulo, como seu território de vida e tr…
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, liberou nesta terça-feira (1/9) o repasse de verbas de campanha, a realização de propaganda eleitoral e…
Em entrevista, o jornalista e cientista político explica por que o debate sobre a jornada é uma trincheira contra retrocessos – e como o julgamento do Tema 1.38…
A dificuldade de localização de um beneficiário depois de uma troca de endereço não informada ao juiz não deve ser fator determinante para rescindir um acordo d…
Certas celebridades provocam emoções positivas no público, enquanto outras geram críticas pelas suas ações ou declarações polêmicas. Mas há famosos... leia mais…
É indubitável que o Brasil figura como referência internacional no processo eletrônico de votação. Todavia, cabe rememorar que a preocupação do Tribunal Superio…
Pequenas escolhas da rotina podem afetar a saúde dos vasos sanguíneos e elevar as chances de um acidente vascular cerebral. Especialistas explicam quais comport…
Apesar da separação, a mensagem publicada pelos dois procurou afastar a ideia de que o término tenha sido motivado por uma crise ou por algum conflito. Clarisse…
O magistrado estava em casa e foi até a delegacia confirmar sua identidade. Ainda conforme o registro policial, o juiz relatou que havia ocorrido uma tentativa …
Assassinatos chocantes acontecem desde a antiguidade. Basta olhar para quantos imperadores romanos foram vítimas de espadas, facas ou venenos. Na v... leia mais…
Segundo o site Southern Living, a parte externa verde deve ser retirada em algumas receitas, enquanto a polpa branca localizada entre a casca e a parte vermelha…
A produção, que conta de modo aprofundado sua história, reúne algumas pessoas importantes em sua vida, como sua irmã Mia Perry Bowick, uma das principais vozes …
A faixa de areia foi ampliada entre 50 e 200 metros ao longo de 8,8 km da orla. Segundo a Administração do Porto de São Francisco do Sul, um dos financiadores d…
Muita gente ainda não esqueceu quando Julia Roberts apareceu no lançamento do filme 'Um Lugar Chamado Notting Hill', em 1999, com pelos nas axilas.... leia mais…
Na publicação, Sidney chamou atenção para o crescimento do adolescente e brincou com a semelhança entre os dois. "Começando uma semana com ele ao lado, meu filh…