O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o texto do Acordo Internacional do Café, assinado em 2022. O acordo atualiza as regras da Organização Intern…
Patriot Contract Services, LLC, a small business of Concord, California, protests the award of indefinite-delivery, indefinite-quantity (IDIQ) contracts to mult…
Câmara aprovou MP que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares; texto vai ao Senado…
Viderity Inc., a small business of Leesburg, Virginia, requests that our Office recommend that it be reimbursed for the costs associated with filing and pursuin…
Texto alterado na comissão mista incluiu isenção da alíquota de importação também para medicamentos destinados a doenças raras sem similar nacional…
TechSur Solutions, LLC, a small business of Reston, Virginia, protests the establishment of a blanket purchase agreement (BPA) with, and the issuance of a call …
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto-base da Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras para a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Indus…
Representantes do governo e de setores produtivos discutiram na Câmara avanços na regulamentação e desafios para ampliar biocombustíveis…
Aluguéis cada vez mais caros e difíceis de encontrar forçam um número cada vez maior de pessoas a se afastarem de regiões centrais na cidade do Rio de Janeiro. …
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais das tarifas de …
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a regulamentação do chamado "emprego apoiado", voltado a pessoas com deficiência ou doença rara…
What GAO Found Congress and the Securities and Exchange Commission (SEC) require public companies to disclose information that investors would find important wh…
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acessar…
What GAO Found The Federal Emergency Management Agency (FEMA) and the Army Corps of Engineers have key responsibilities for disaster response and recovery activ…
What GAO Found The Federal Aviation Administration (FAA) uses the National Simulator Program (NSP) to evaluate and oversee an increasing number of flight simula…
What GAO Found The Secret Service protects the President, Vice President, visiting foreign dignitaries, and others. From fiscal year 2015 through fiscal year 20…
What GAO Found The Department of Defense (DOD) has not recently met statutory requirements to review and report on the efficiency and effectiveness of its defen…
What GAO Found In the first half of 2025, the President issued a series of executive orders directing federal agency heads—in consultation with the United State…