O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba participou, nesta quinta-feira (8), de uma ação alusiva ao Outubro Rosa no Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer (CEDC), em João Pessoa. A atividade reuniu profissionais de saúde, pacientes e representantes de instituições públicas para discutir a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, do acolhimento às pacientes e do acesso ao tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Representaram o MPF a procuradora-chefe na Paraíba, Janaina Andrade Sousa, e o procurador da República José Guilherme Ferraz, que atua na área da saúde. A programação integrou a campanha “Cuidar de você é o maior ato de amor”, promovida pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde e do CEDC. O encontro contou com palestra da nutricionista Flávia Medeiros, depoimento de paciente em tratamento e atividades de conscientização sobre a doença.
Fortalecimento dos serviços de saúde - Durante o encontro, a procuradora-chefe do MPF na Paraíba, Janaina Andrade Sousa, destacou a importância de fortalecer os serviços públicos de referência no diagnóstico do câncer e de assegurar que os investimentos em saúde atendam às necessidades reais da população. Janaina ressaltou a qualidade do atendimento prestado pelo CEDC e defendeu que a destinação de recursos públicos para equipamentos e serviços de saúde seja orientada por critérios técnicos e pelo levantamento das demandas existentes. Nesse contexto, mencionou estudo apresentado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) a representantes do Poder Legislativo, com o objetivo de subsidiar decisões sobre a aplicação de recursos na área.
A procuradora-chefe também enfatizou que o CEDC deve ser reconhecido e fortalecido como unidade de referência na rede pública de saúde, e não apenas como serviço de apoio. “Jamais poderemos pensar que o CEDC é um equipamento público de retaguarda. O CEDC é um serviço de referência e de excelência e é protagonista”, afirmou.
José Guilherme explicou que a atuação do MPF busca contribuir para o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços em oncologia, ressaltando, ainda, que a continuidade dessas políticas deve ser assegurada durante todo o ano, independentemente das campanhas de conscientização. “O Ministério Público está sempre atento para que a cidadã tenha acesso a esse serviço público para cuidar da sua saúde”, declarou.
Diagnóstico e encaminhamento pelo SUS - A diretora-geral do CEDC, Roseane Machado, explicou que a unidade é referência estadual para o diagnóstico de lesões de mama, colo do útero e próstata. O atendimento à população masculina foi incorporado ao serviço em 2022, ampliando sua atuação na rede pública de saúde.
O centro oferece consultas com mastologista e exames como ultrassonografia, mamografia, punção por agulha fina e biópsia, conforme a indicação clínica. A estrutura também conta com laboratório de anatomia patológica, responsável pela análise de amostras utilizadas na investigação diagnóstica. Nos casos de confirmação de câncer, o setor de navegação do CEDC orienta e acompanha o encaminhamento das pacientes para a continuidade do atendimento na rede pública, por meio do programa Paraíba Contra o Câncer.
Roseane destacou que a identificação da doença em estágios iniciais amplia as possibilidades de sucesso do tratamento e pode reduzir a necessidade de procedimentos mais agressivos. Segundo a diretora, embora o Outubro Rosa intensifique as ações educativas e a oferta de procedimentos, os serviços da unidade permanecem disponíveis ao longo de todo o ano.
Ana Cristina relatou que iniciou o acompanhamento no CEDC em agosto de 2025 e que o período entre as consultas e a confirmação do diagnóstico foi de oito dias. Mãe de um adolescente de 13 anos, contou que enfrentou momentos de insegurança diante da descoberta da doença e ressaltou a importância do apoio dos profissionais de saúde nesse processo. “Eu fui bem acolhida, não apenas pelos profissionais, como os oncologistas, mas também pelo pessoal da recepção”, afirmou.
Em seu depoimento, a paciente destacou o atendimento recebido no CEDC e no Hospital Napoleão Laureano, instituições que integram sua trajetória de cuidado pelo SUS. Segundo ela, a orientação e o acolhimento dos profissionais contribuíram para compreender o diagnóstico e dar continuidade ao tratamento.
A programação foi encerrada com a distribuição de lenços rosas, lançamento simbólico de balões e um momento de confraternização entre pacientes, profissionais de saúde e convidados.
A representante do MPF participou do painel “Pacto pela Redução da Mortalidade Materna na Paraíba”, ao lado das médicas Rossana Pulcinelli Vieira Francisco, de São Paulo, e Andréa Correa, da Paraíba. O debate também foi acompanhado pelo ginecologista Roberto Magliano, diretor científico do III Congresso Internacional de Saúde da Mulher.
Durante sua participação, Janaina Andrade destacou que a atuação do MPF busca assegurar o cumprimento das políticas públicas de saúde, respeitando a autonomia médica. Ao abordar a violência obstétrica, Janaina chamou atenção para práticas discriminatórias no atendimento, especialmente aquelas baseadas em preconceitos raciais, e defendeu o envolvimento dos profissionais de saúde na transformação dessa realidade.
Janaina Andrade ainda ressaltou que a redução da mortalidade materna exige uma abordagem multifatorial, que considere não apenas os aspectos relacionados à assistência à saúde, mas também fatores históricos, culturais e sociais. “É preciso superar estereótipos construídos ao longo da história, em uma sociedade marcadamente machista e patriarcal, que coisifica os corpos femininos, com reflexos na violência sexual e no planejamento reprodutivo”, destacou.
Promovido pela Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia da Paraíba (Sogopa), o congresso teve como um dos principais objetivos discutir a redução da mortalidade materna, conforme destacou a presidente do evento, Marcela Furtado. O encontro reuniu profissionais de saúde, pesquisadores e especialistas nacionais e internacionais para debater a assistência às mulheres, os direitos reprodutivos e a prevenção de mortes relacionadas à gestação, ao parto e ao pós-parto.