133/2026 : 24 setembro 2026 - Acórdão do Tribunal de Justiça nos processos apensos
C-503/25 Acciaierie d’Italia e C-504/25 Acciaierie d’Italia - II Energia Auxílios de Estado: uma «empresa em dificuldade» não pode beneficiar das vantagens prev…
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"É necessário dizer aos partidos que têm representação na Assembleia da República que não podem corresponder à expectativa do Governo, que é aprovar uma revisão…
Dados sobre despesas operacionais, hospitalidade e reuniões de funcionários de alto escalão e secretários permanentes com organizações externas.…
SVB Proteção dos consumidores: o Direito da União opõe-se a uma norma ou prática nacional que consista em manter em vigor um contrato que contenha uma cláusula …
Portugal entrou com o pé direito na defesa do troféu da Liga das Nações que conquistou em 2025, com uma vitória frente ao País de Gales, por 1-0, nesta quinta-f…
A vida ficará mais fácil para três signos do zodíaco a partir de amanhã, dia 25 de setembro. Durante o movimento direto de Mercúrio finalmente há espaço para re…
O segundo prémio do sorteio 077/2026 do EuroDreams desta quinta-feira, 24 de setembro, saiu a um apostador do estrangeiro, que irá ganhar dois mil euros por mês…
"Hoje chegámos a um acordo — não direi com quem — para o envio de mísseis para os sistemas Patriot", referiu Zelensky, segundo declarações do chefe de Estado uc…
"O Conselho de Curadores ponderou exaustivamente esta decisão e não ignora o seu caráter inédito e grave, mas considera que não poderia ter tomado outra direção…
Portugal recebeu o primeiro jogo da caminhada de Jorge Jesus (e da defesa do troféu) na primeira jornada da Liga das Nações e conseguiu um triunfo por 1-0, com …
Em comunicado, é revelado que Ana Lua Caiano vai atuar no âmbito da digressão de apresentação do disco "Devagar Que A Vida É Curta", a sair no começo de novembr…
"Não chega que a Polícia Marítima faça o trabalho de contenção e força no mar. É imperativo que a Polícia Judiciária, que detém a competência especializada na i…
Warning notice of firing at Chickerell range.…
O alerta para o acidente foi dado pelas 17:30, para um atropelamento que envolveu uma viatura ligeira, adiantou à Lusa fonte do Comando Sub-regional da Área Met…