Nova lei institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para atividades de formação…
O Projeto de Lei 1819/26 cria faixas progressivas de isenção do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos de aposentadoria e pensão a partir dos 70 anos de idade.…
Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam com um protoco…
O Projeto de Lei 1535/26, em análise na Câmara dos Deputados, limita o reajuste anual dos produtos que compõem a cesta básica à variação acumulada do índice ofi…
O 1º turno da eleição está marcado para 4 de outubro, e os números dos candidatos já estão espalhados pelas ruas. Mas você conhece o significado por trás de cad…
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.516/26, que cria um protocolo unificado de atendimento em unidades de saúde ou em de…
Notários e registradores, que são os responsáveis por serviços prestados em cartórios, agora têm prazo de cinco anos para responder por faltas disciplinares em …
A Lei 15.512/26 estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas destinadas a garantir o direito de crianças e adole…
O Projeto de Lei 2503/26 institui a Política Nacional de Transporte Digno, com o objetivo de prevenir e controlar a superlotação no transporte público coletivo …
Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) a Lei 15.512, que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da criança e do a…
A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, deteve, ontem, com a colaboração do Corpo da Guarda Prisional, uma mulher, com 35 anos, presumível autora d…
Pesquisadores da UFSM participaram da elaboração da Nota Técnica Conjunta nº 5/2026, dedicada à atualização do acompanhamento do El Niño 2026-2027 e das perspec…
A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Contraterrorismo, desencadeou, ontem, na Área Metropolitana de Lisboa e na região do Alto Minho, uma operaç…
What GAO Found The U.S. Agency for International Development (USAID) allocated $624 million in Economic Support Fund (ESF) assistance for the West Bank and Gaza…
Em meio a um cenário político alemão marcado pelo desgaste dos partidos tradicionais e pelo avanço da extrema direita em estados do Leste, a capital Berlim regi…
What GAO Found Under the Controlled Substances Act, substances that pose a risk of abuse and dependence are placed in categories—referred to as schedules. To ca…
Acacia Center for Justice (Acacia), of Washington, D.C., protests the terms of request for proposals (RFP) No. 75P00126R00003, issued by the Department of Healt…
O porta-voz da presidência russa, Dmitry Peskov, declarou, nesta quarta-feira (23), que as negociações de alto nível para resolver o conflito na Ucrânia serão i…
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (23), a segunda fase da Operação Disco de Ouro, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre uma org…
O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, discursou nesta quarta-feira (23) na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e denunciou o fato de que o…
A violência política contra mulheres pode assumir diferentes formas, da intimidação e dos ataques à honra até ameaças e assassinatos. Casos como o da vereadora …
De volta ao Brasil após participar da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas nos Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá importantes ag…
Na província chinesa de Gansu, um grupo de camponeses idosos do condado de Gaolan mantém a tradição do Guzi, um tipo de música cantada no dialeto local, com ins…