A 81ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Nova York a partir de terça-feira (22), reune líderes mundiais em meio a disputas geopolíticas, conflitos armados e questionamentos sobre a governança internacional. Entre os destaques estiveram o último discurso do secretário-geral António Guterres e as falas dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump.
Lula defendeu o multilateralismo, a soberania brasileira e a reforma do Conselho de Segurança da ONU, além de abordar o combate ao crime organizado e a não interferência externa nas eleições brasileiras. Trump, por sua vez, falou sobre o uso da força militar para avançar sua agenda e fez referências ao Irã e a Cuba.
Atualmente, se questiona se a instituição multinacional deve ter uma reforma abrangente para tratar da maior onda de conflitos desde de sua criação. No Mundioka, podcast da Sputnik Brasil, comentamos a repercussão da reunião da ONU.
Para Ricardo Caichiolo, professor de Relações Internacionais do IBMEC Brasília, o atual enfraquecimento dos órgãos multilaterais está relacionado à política externa adotada pela Casa Branca, mas isso não significa necessariamente que a ONU tenha perdido sua relevância.
"Eu vejo como um momento que se equivale ao seu próprio governo", afirma. Para o especialista, uma eventual mudança na política externa estadunidense pode voltar a priorizar o multilateralismo, que considera importante para áreas como comércio e segurança internacional.
Caichiolo também defende uma reforma do Conselho de Segurança da ONU, que ainda reflete uma realidade de décadas atrás. O poder de veto dos cinco membros permanentes, avalia, contribui para o imobilismo do órgão, enquanto países como Brasil e Índia reivindicam maior participação.
"Ele acaba não sendo representativo realmente do que acontece hoje no cenário internacional", avalia.
Sobre o discurso do líder norte-americano, o especialista afirma que a defesa do uso da força militar sinaliza uma política externa mais dura dos Estados Unidos, especialmente no Hemisfério Ocidental. "Remorando a Doutrina Monroe e tentando implementar os seus interesses, sejam eles comerciais ou militares aqui na região, pensando na América Latina como um todo".
"O que ele colocou no discurso da ONU nada mais é do que ele já vinha adotando e também nas ações que ele já vem buscando adotar."
Segundo Pedro Martins, doutorando em relações internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a crise do sistema multilateral também está relacionada aos próprios limites institucionais da ONU e à dificuldade da organização de agir de forma independente diante dos interesses das grandes potências. Para ele, a gestão de António Guterres foi marcada justamente por esse cenário de restrições.
"Esse contexto todo mostra, primeiro, o quanto o cargo do secretário-geral é limitado. E quanto é muito difícil a ONU agir de forma autônoma para garantir o multilateralismo, ela fica refém dos poderosos e da realpolitik."
Além disso, a crise também afeta a legitimidade da própria organização. Martins cita a atuação da ONU na Guerra do Iraque, na invasão na Líbia e nos conflitos envolvendo Irã e Israel como exemplos de episódios que expuseram a incapacidade da instituição de agir de forma efetiva e contribuíram para o desgaste de sua credibilidade entre os países.
Ao tratar da reforma do Conselho de Segurança, Martins aponta que a estrutura atual mantém uma distribuição de poder estabelecida no pós-Segunda Guerra Mundial. Países como Brasil, Índia, Alemanha e Japão, que integram o chamado G4, defendem a ampliação do número de membros permanentes, mas enfrentam resistência das atuais potências com poder de veto.
Para Martins, a inclusão de novos integrantes significaria justamente a diluição da parcela de poder concentrada nos cinco membros permanentes. O especialista ressalta, porém, que a resistência à reforma não parte apenas dos Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.
Os próprios países que reivindicam novos assentos enfrentam oposição de rivais regionais. No caso brasileiro, por exemplo, Martins cita a resistência histórica da Argentina à possibilidade de o Brasil ocupar um assento permanente. "Cada país do G4 tem pelo menos um rival regional que se opõe a essa medida".
Além da disputa entre os países que já possuem poder dentro do Conselho de Segurança e os que buscam ampliá-lo, há ainda diferentes interesses entre os próprios candidatos a novos assentos, incluindo países africanos. Para Martins, esse conjunto de disputas ajuda a explicar a dificuldade de avançar em uma reforma da estrutura.
"Você tem uma situação de paralisia porque quem tem, não quer perder, e quem não tem, não consegue se decidir sobre quem deveria ter".
Diante desse cenário, o especialista avalia que uma eventual incapacidade de reformar os mecanismos de decisão internacionais pode levar a uma maior fragmentação institucional, com diferentes blocos e organizações regionais assumindo parte das funções de governança.
Segundo Martins, esse processo já pode ser observado no sistema financeiro, com a existência de alternativas ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), como o Novo Banco de Desenvolvimento, ligado aos BRICS, e o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura.
Na área política, porém, Martins vê riscos maiores de paralisia. "Minha análise é de que você vai ter uma situação do Conselho de Segurança completamente paralisado, como foi na Guerra Fria."
Nesse cenário, conflitos e crises internacionais poderiam depender cada vez mais das estruturas e relações de poder de cada região. O fortalecimento de organizações como os BRICS, a União Africana e a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), segundo Martins, poderia contribuir para a criação de mecanismos alternativos de governança regional.
"São arcabouços diferentes, mas que sim, podem ser usados positivamente para resolver questões regionais com soluções regionais."
