Das 2.736 escolas quilombolas do país, 92% estão em redes municipais, historicamente as com menor capacidade técnica e orçamentária do país. Apenas 8% estão em …
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu três mulheres para compor a lista destinada à vaga de membra suplente, na classe de Jurista, do Tribunal…
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou (...)…
O Projeto de Lei 2021/26 exige que as companhias aéreas obtenham autorização prévia da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para substituir aeronaves de gra…
A Justiça Federal em Ijuí (RS) esteve presente, (...)…
O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM) e se enquad…
Durante as investigações sobre o desembargador Arthur Del Guércio, que teve a aposentadoria cassada, a resistência de magistrados paulistas a admitir que havia …
O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem…
Visita de Dom Gallagher à Rússia termina: pontes foram construídas e não devem ser ignoradas O ministro das Relações Exteriores do Vaticano também se reuniu com…
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por tentativa de homicídio qualificado praticada na sede do Serviço de Atendimento Móvel…
Acerto prevê o controle majoritário de 65 bilhões de barris de reservas provadas de petróleo…
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Caso envolve a construção da maior usina hidrelétrica do País…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do 1º Encontro Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, realizado no município de Casc…
Renata Vasconcelos e César Tralli participaram de ação eleitoral da emissora…
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A principal tese apresentada pelos advogados é de que o prazo de inelegibilidade do candidato já expirou…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Guaíba sediou nesta sexta-feira, 28 de agosto, a capacitação “Regulação, Riscos e Responsabilidade: O Mercad…
Para quem busca uma opção prática e saborosa para o jantar, a panqueca de frango é uma ótima escolha. Fonte de proteínas, o frango ajuda na manutenção e na form…
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Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pela Justiça a 34 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e…
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Após parecer do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) manteve, por unanimidade, a decisão…
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