A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) está com inscrições abertas para o curso “Enfrentamento ao Racismo no Poder Judiciário: Letramento Racial e Construção de Práticas Antirracistas”, destinado a magistrados e servidores do Poder Judiciário.
A formação será realizada na modalidade de ensino a distância, pela plataforma Moodle, entre os dias 4 de novembro e 4 de dezembro de 2026 e as inscrições podem ser feitas até o dia 28 de outubro, exclusivamente pelo Sistema de Eventos da Esmal
Ao todo, são ofertadas 400 vagas, sendo 50 destinadas a magistrados e 350 a servidores. Os participantes receberão o link de acesso à plataforma até o dia 30 de outubro.
Conteúdo programático
A formação de 30 horas-aula está organizada em quatro módulos, que abordam a construção histórica do racismo no Brasil, o racismo institucional e os vieses implícitos, os instrumentos jurídicos de enfrentamento à discriminação racial e a construção de práticas antirracistas.
Entre os temas previstos estão a criminalização de corpos negros, o mito da democracia racial, a branquitude nas instituições públicas, a seletividade penal e o perfilamento racial.
O conteúdo também contempla o Estatuto da Igualdade Racial, a Convenção Interamericana contra o Racismo, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e a Política de Equidade Racial no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
Os participantes também estudarão o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Raça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de estratégias de comunicação inclusiva, desconstrução de estereótipos e enfrentamento às discriminações no cotidiano profissional.
Metodologia
A formação será realizada de maneira assíncrona, permitindo que os alunos organizem os estudos de acordo com sua disponibilidade. A carga horária será distribuída entre leitura de apostilas, debates em fóruns de discussão, estudo de materiais complementares e atividades avaliativas práticas.
A avaliação levará em conta a participação nos fóruns, a realização de questionários e de um estudo de caso, além da elaboração de uma proposta de ação antirracista ao final do curso.
Docentes
As aulas serão conduzidas por Carolina Araujo de Santana Amancio e Mirian Ferreira Alves, analistas judiciárias especializadas do TJAL. Ambas integram a Comissão de Direitos Humanos, a Comissão de Equidade Racial e a Comissão de Heteroidentificação do Tribunal.
A iniciativa busca ampliar o letramento racial entre magistrados e servidores, incentivando a reflexão sobre como o racismo estrutural e institucional pode se manifestar nas decisões, nas relações de trabalho e na prestação jurisdicional.
Para saber mais, acesse o edital completo.