O Ministério Público Federal (MPF) realiza, no dia 17 de novembro de 2026, a partir das 8h30, uma escuta pública para debater e avaliar a qualidade da educação básica no município de Cáceres (MT). O evento será realizado no Auditório da Câmara Municipal, localizado na Rua Coronel José Dulce, esquina com a Rua General Osório, no Centro da cidade. Aberta a toda a população, a iniciativa busca mapear desafios, ouvir a comunidade e construir soluções conjuntas para o aprimoramento do ensino público local.
A escuta integra o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e tem como foco a apresentação de um panorama da rede escolar da região. Durante a atividade, professores, estudantes, pais, mães, profissionais das escolas e representantes dos poderes públicos poderão expor impressões, compartilhar experiências da rotina escolar e apresentar propostas para o fortalecimento da educação municipal.
Desenvolvido nacionalmente, o MPEduc atua por meio de etapas estruturadas de acompanhamento social. O processo começa com o diagnóstico situacional das unidades de ensino. Com base nos dados coletados, o MPF recomenda medidas corretivas e preventivas aos gestores públicos e acompanha a implementação das melhorias. Ao término do ciclo de acompanhamento, uma nova escuta pública é promovida para prestar contas dos avanços à sociedade.
Além da infraestrutura física e das condições pedagógicas das escolas, a fiscalização abrange os órgãos de controle social do município. A atuação do MPF avaliará o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-FUNDEB). As informações consolidadas darão suporte às providências institucionais necessárias para assegurar direitos e garantir a correta aplicação dos recursos da educação.
Em Mato Grosso, a condução do MPEduc é realizada pela procuradora da República Ludmila Bortoleto Monteiro, titular do 2º Ofício Cidadania – Educação e Moradia da Procuradoria da República em Mato Grosso (PR/MT). Os trabalhos na cidade de Cáceres contam com o apoio direto do procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins, lotado no município.
“O MPF reforça a importância da participação ativa da gestão municipal e dos profissionais da rede de ensino, convidando representantes da Secretaria Municipal de Educação, gestores, educadores e moradores a comparecerem e contribuírem com o debate”, ressalta a procuradora Ludmila Botelho.
Serviço
Escuta Pública – Projeto MPEduc em Cáceres (MT)
Data: 17 de novembro de 2026 (terça-feira)
Horário: A partir das 8h30
Local: Auditório da Câmara Municipal de Cáceres/MT
Endereço: Rua Coronel José Dulce, esquina com a Rua General Osório, s/n, Centro, Cáceres - MT (em frente à Biblioteca Municipal)
Público-alvo: Estudantes, pais, educadores, profissionais das escolas, gestores públicos e sociedade em geral.