Após denúncia do Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, um homem foi condenado a 36 anos de prisão por estupro de vulnerável praticado contra a própria neta em, pelo menos, três ocasiões. O crime ocorreu no município de 2021 a 2023, período em que a criança tinha entre 9 e 11 anos de idade.
Conforme as investigações, mesmo com as negativas da vítima durante os abusos, ele a ameaçava, dizendo que ambos seriam presos caso ela contasse os fatos a alguém.
O caso foi descoberto após uma palestra sobre violência sexual realizada na escola da criança. A vítima relatou os abusos para a professora, que comunicou a situação à direção. Os pais foram acionados e o caso foi encaminhado às autoridades policiais.
Com a denúncia do Ministério Público, a Justiça reconheceu a ocorrência de três crimes autônomos de estupro vulnerável, visto que aconteceram em contextos e lugares diferentes. Na sentença, foram fixados 12 anos de reclusão por cada um, totalizando 36 anos. O vínculo familiar também foi causa do aumento de pena. O condenado também deverá pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais à vítima.
O MP do Ceará vai recorrer da decisão para buscar o aumento da pena do condenado, em razão das consequências emocionais que o crime causou à vítima.