Comemoramos, em 7 de setembro, 204 anos de Independência do Brasil. Um símbolo, uma data a ser celebrada e respeitada. Devemos, contudo, lembrar também que a ideia que prevalece sobre nossa Independência não é muito correta. Nossa emancipação não estava pronta e acabada quando Dom Pedro I puxou sua espada e deu o famoso grito às margens plácidas do riacho Ipiranga. Foi um processo mais longo, incerto e devemos salientar, sobretudo, que contou com luta e a participação popular.
A Independência foi a transformação da América portuguesa num enorme país unitário chamado Brasil. A América portuguesa, até o início de 1800, englobava dois vice-reinados, o do Brasil e o do Grão Pará e Maranhão, com regiões, especialmente no vice-reino do Brasil, que mal se comunicavam. Não estava “escrito nas estrelas” que todas essas possessões lusas na América do Sul se manteriam unidas ao se livrarem de Portugal, contrariamente à fragmentação da América espanhola.
Apontando, panoramicamente, as razões de tal unidade, lembramos a vinda, em 1808, da Corte portuguesa para o Brasil, fugindo das guerras napoleônicas. Isso trouxe um impulso unificador para a colônia sul-americana, que ascendeu ao Reino Unido de Portugal, com benefícios para suas elites.
Em 1820, contudo, um movimento nacionalista e liberal em Portugal exige o regresso do monarca, Dom João VI e a recolonização e refragmentação da colônia. Prejuízo para as elites daqui, que não aceitam e passam a encaminhar, com o príncipe que havia ficado no Rio de Janeiro, a emancipação. A construção do novo país, entretanto, não se completou de forma rápida ou tranquila.
Revoltas e rebeliões
Houve conflitos e derramamento de sangue, tanto por divergências políticas quanto pela difícil situação econômica e fiscal, de Portugal e do novo país, o Brasil. Na Bahia, a expressiva presença lusa, contrária à emancipação, gerou um conflito armado. Em Pernambuco e no Nordeste, a reação à Constituição conservadora e centralizadora outorgada por Pedro I trouxe a Confederação do Equador. Nesses dois confrontos bélicos houve forte participação popular.
Em 1831, o primeiro Imperador, Dom Pedro I, renuncia ao trono e volta para Portugal. Inicia-se a Regência, pois o herdeiro do trono, Dom Pedro II, tinha 5 anos de idade. A unidade do novo país não estava garantida, correu sérios riscos com as verdadeiras guerras civis que explodiram a partir daí. Parte da historiografia fala em “rebeliões regenciais”, como se fossem meras perturbações, simples incidentes numa trajetória já garantida, pré-definida, mas foram banhos de sangue.
Na Bahia, diversas revoltas da população escravizada, desde o início do século até a mais expressiva delas, a revolta dos Malês, cativos e libertos islamizados, em 1835. Foram duramente reprimidas, assim como a rebelião federalista e republicana da Sabinada, em 1837, em que boa parte de Salvador foi incendiada e na qual morreram cerca de 2 mil pessoas, numa população aproximada de 70 mil habitantes.
No Maranhão, assistiu-se à revolta popular apelidada de Balaiada, sufocada com o saldo de 5 mil mortos. No Rio Grande do Sul, o conflito mais longo de todos, a guerra dos Farrapos, de 1835 a 1845, também com pesado tributo de mortos e feridos. E no Pará, a revolta mais sangrenta, a Cabanagem, em 1835: 30 a 40 mil vítimas, mais de 20% da população de uma província de 150 mil habitantes!
Certeira, portanto, a observação do historiador Francisco Iglésias sobre o processo de Independência: “Não se veja no episódio uma simples parada, uma festa (…) Se não houve aqui as batalhas vistosas da guerra pela emancipação das colônias espanholas, a separação de fato custou sangue, sacrifícios”.
E o povo deu grande parte desse sangue e desses sacrifícios.
As elites, o poder e o povo
O que havia de mais organizado e organizável, entretanto, eram as elites. Foram elas que sufocaram todos esses conflitos armados, e que, além de mais poder que o povo, tinham metas mais simples, objetivas: manter, sob o novo formato político de nação independente, a estrutura social e econômica oligárquica, defendendo o escravismo. E assim, as elites formaram, da fragmentada herança colonial, um país à sua imagem e semelhança – unitário, mas marcado pelo divórcio entre o estado e a nação, o poder e o povo.
Essa elite colonial e escravista sempre teve vergonha do próprio país e, no fundo, de si mesma. E é entreguista, palavra que o nacionalismo democrático dos anos 1950/1960 usava para se referir a boa parte dos que mandam no Brasil. Nossas camadas dirigentes nunca tiveram, salvo exceções, compromisso com o desenvolvimento e a soberania nacionais. Basta ver, por exemplo, o apoio ostensivo dos grandes veículos de mídia à candidatura presidencial do filho de Bolsonaro agora.
O filho de Jair e a extrema direita que o apoia dizem-se “patriotas”! Mas pedem para o governo dos EUA aplicar tarifas extras sobre nossa economia, ameaçam acabar com o pix (que pode ser oportuno veículo para a desdolarização das transações comerciais internacionais, pesadelo norte-americano), pretendem entregar praticamente de graça nossos recursos de terras raras, que se tornarão tão estratégicos quanto o petróleo, e batem continência para a bandeira norte-americana.
Os EUA, em franca decadência na sua posição de liderança global, ultrapassados economicamente pela China, decidiram fazer da América Latina sua última fortaleza, seu “quintal”, como disseram, sem pudor algum.
Brasil e México são dois países importantes que resistem a esse imperialismo agressivo e explícito. A eleição brasileira, portanto, é fundamental para o atual governo dos EUA. Eles possuem bases militares em inúmeros países. No Brasil não. Não precisam. Contam, aqui, com boa parte de nossa elite colonial e escravista, com nossa mídia comercial e com um bando de lunáticos de extrema direita, tão “nacionalistas” que, na manifestação do dia 7 de setembro, inflaram um boneco de Donald Trump.
Impedir, portanto, a vitória do filho de Jair nessa eleição não é simples opção política, é uma questão de manutenção de direitos mínimos para nosso povo, de impedir que o país caia numa ditadura e de nossa independência como nação soberana, aquela independência pela qual o povo deu sua cota de sangue e sacrifícios duzentos anos atrás.
Rubens Goyatá Campante é doutor em sociologia pela UFMG e pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (CERBRAS)
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