A Coligação Brasil Pronto pra Mais, que reúne a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), PSB, PDT e a Federação Psol/Rede, ajuizou, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma representação contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro por propaganda eleitoral irregular. A ação foi distribuída na noite de segunda-feira (21) e está sob relatoria do ministro André Mendonça, juiz auxiliar da corte.
O alvo é um vídeo publicado no Facebook e no Instagram do senador com a legenda “Quanto tá a picanha na sua cidade? Coloque o preço nos comentários!”. A peça de 47 segundos justapõe dois trechos de falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: um de março de 2025, rotulado como “expectativa”, em que ele afirma que a carne vai baixar de preço; e outro de setembro de 2026, rotulado como “realidade”, em que diz “se não tem carne, a gente come ovo”.
A coligação defende que o recorte é gravemente descontextualizado. Na íntegra do segundo discurso citado na petição, Lula completa a frase com “se não tem ovo, a gente come carne” e segue defendendo a valorização do salário mínimo como caminho para recuperar o poder de compra, afirmando que a questão do custo de vida está sendo levada “muito a sério”. A representação sustenta que a montagem atinge a honra do presidente ao sugerir que ele desprezaria a alta dos alimentos, em violação ao artigo 57-D da Lei das Eleições.
Impulsionamento inadequado
A ação aponta uma segunda irregularidade, desta vez na forma de veiculação. Segundo prints da Biblioteca de Anúncios da Meta anexados ao processo, o conteúdo foi impulsionado em quatro versões diferentes entre 13 e 18 de setembro, com investimento total de R$ 105 mil e alcance estimado em mais de um milhão de contas. A legislação eleitoral só permite o impulsionamento pago para promover a própria candidatura, vedando expressamente o uso do recurso em propaganda negativa.
Em caráter liminar, a coligação pede a remoção das publicações, o envio de ofício à Meta caso a ordem não seja cumprida e a proibição de novos impulsionamentos com conteúdo semelhante. No mérito, requer multa de R$ 240 mil, sendo R$ 30 mil pela propaganda ofensiva e R$ 210 mil referentes ao dobro do valor investido no impulsionamento.
Até a publicação desta nota, não havia decisão do relator sobre o pedido de liminar. A reportagem procurou a campanha de Flávio Bolsonaro e aguarda posicionamento.