A International Container Terminal Services Inc. (ICTSI) protocolou nesta segunda-feira (31/8) recurso no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) con…
O “Prêmio Rubens Paiva, Memória, Verdade, Justiça” será concedido em solenidade na próxima quinta-feira (3), às 18h, na Sala Adão Pretto da Assembleia Legislati…
A dogmática jurídica contemporânea se defronta recorrentemente com tensões epistemológicas nas quais a rigidez das categorias clássicas colide frontalmente com …
O Fórum Distrital de Educação (FDE) começou os preparativos para definir os rumos da educação no Distrito Federal pelos próximos 10 anos. Ao longo de setembro, …
Não cabe ao juiz eleitoral julgar o crime comum nos casos em que o crime eleitoral conexo é considerado inexistente por atipicidade da conduta. Essa é a regra g…
Enquanto o governo de Celina Leão (PP) apresenta, em seu plano de reeleição, a ampliação de programas de proteção já existentes, a violência contra as mulheres …
No ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, o Supremo Tribunal Federal deu um passo relevante na proteção das mulheres. Ao julgar, por unanimidade, o T…
Em ato realizado na orla de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, neste domingo (30) representantes do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro e trabalha…
O escritório Reis Rocha Advogados acaba de inaugurar sua sede em Brasília. Especializada em Direito Empresarial, Direito Tributário, Tribunais de Contas e conte…
O contrato de fiança é um tipo de acordo que ultrapassa a administração ordinária do patrimônio. Por isso, ao conceder a terceiros o poder de celebrar esses aco…
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começou na última sexta (28) e segue até 1º de outubro, três dias antes primeiro turno das eleições de 2…
Em 3 de julho deste ano, o presidente do Senado subscreveu o autógrafo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.239, de 2022, que estabelece critérios para a conc…
A Agência Mural percorreu todos os 21 pontos de ônibus distribuídos ao longo da rodovia Anchieta, em São Bernardo do Campo, para avaliar as condições dos locais…
Em um mercado jurídico cada vez mais competitivo, no qual a atualização constante deixou de ser diferencial para se tornar exigência profissional, a Pontifícia …
A mulher desapareceu no local nesse domingo (31/8); corpo foi encontrado nesta segunda-feira (31/8), por volta das 11h25…
Claudio Lottenberg doou R$ 20 mil para a campanha de Bolsonaro em 2022. Dois anos antes, candidata a vereadora pelo Novo recebeu R$ 10 mil…
Fácil, saborosa e perfeita para a dieta, essa receita de iogurte assado é uma ótima maneira de matar a vontade de doce sem quebrar a rotina…
Pesquisa com mais de 2 mil pessoas mostra mais massa muscular, menos gordura e diferenças em hormônios sexuais em quem consome café…
Aulas em escola de Campinas foram canceladas até 4ª (2/9) para reparos após temporal. Em Itararé, chuva com granizo destelhou residências…
Ana Castela e Jon Vlogs não interagiram publicamente durante a passagem por Barretos; encontro em live reforçou os rumores de afastamento…
Candidato também defendeu cortes em supersalários, emendas impositivas e subsídios, porém, não detalhou quais áreas seriam afetadas…
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) reabriu o prazo de inscrição para os habilitados no Programa Habitacional do DF que …
A falta da proteína ESRP2, causada pela inflamação do álcool no fígado, é apontada como fator central para a não regeneração do órgão…