O Projeto de Lei 2021/26 exige que as companhias aéreas obtenham autorização prévia da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para substituir aeronaves de gra…
O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM) e se enquad…
Acerto prevê o controle majoritário de 65 bilhões de barris de reservas provadas de petróleo…
Dois autores chineses sustentam: em versão transhumanista, capital quer sacrificar, no altar da técnica, as ideias de futuro coletivo e de vidas regidas pela ét…
Caso envolve a construção da maior usina hidrelétrica do País…
Estimulado por farmacêuticas, big techs e indústria alimentícia, estereótipo de masculinidade precisa se materializar num ideal de corpo inalcançável. O resulta…
Renata Vasconcelos e César Tralli participaram de ação eleitoral da emissora…
Para que ocorra a incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), é necessária que a movimentação dos bens gere algum fato oneroso. No âmbito …
A principal tese apresentada pelos advogados é de que o prazo de inelegibilidade do candidato já expirou…
A Lei Complementar nº 214/2025 criou uma escolha que tende a alterar o planejamento tributário de parte das microempresas e empresas de pequeno porte a partir d…
Para quem busca uma opção prática e saborosa para o jantar, a panqueca de frango é uma ótima escolha. Fonte de proteínas, o frango ajuda na manutenção e na form…
A falência do Grupo Schahin, decretada em 2018 após o colapso de um dos maiores conglomerados de infraestrutura do país, segue em ritmo lento enquanto dezenas d…
O leite é um alimento bastante presente na rotina alimentar de adultos e crianças. Fonte de nutrientes importantes, como proteínas, cálcio, fósforo e vitaminas,…
Em julho de 2020, escrevi sobre a extinção do voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e sobre a tentativa do Pod…
Setembro chegará com uma energia de mudanças, aprendizados e decisões importantes. As cartas do tarot mostram um mês de movimento para alguns signos e de maior …
Foi marcado para o próximo dia 8 de setembro o julgamento que vai decidir se o Campo de Golfe Olímpico (COG), na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, pode contin…
O diretório estadual da Rede teve as contas de 2018 consideradas não prestadas e foi suspenso pelo Tribunal Regional Eleitoral em 2022…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região abriu nesta sexta-feira (28/8) as inscrições para concurso com 11 vagas de juiz federal substituto, com salário de R$ 3…
Os temporais que atingem o Rio Grande do Sul desde quinta-feira (27) já causaram danos em 13 municípios e deixaram ao menos 24 pessoas fora de casa. O balanço a…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.242.339 e 2.245.522, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento so…
O novo longa-metragem do diretor e roteirista Jorge Furtado, “Muito Prazer”, não poderia trazer para as telas um tema mais atual: deep fake, pornografia digital…
Durante um treinamento sobre inteligência artificial, o instrutor perguntou à turma quem tinha receio de inserir em um assistente de IA documentos da empresa, d…
Como votar nas Eleições 2026? A urna eletrônica terá uma novidade: uma barra de progresso na parte superior, que indica em qual cargo o eleitor está votando. A …