Com as emendas, os parlamentares destinam recursos para obras em estados e municípios; a maior parte é alocada para saúde…
Patriot Contract Services, LLC, a small business of Concord, California, protests the award of indefinite-delivery, indefinite-quantity (IDIQ) contracts to mult…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece exceções às regras fiscais para alguns benefícios tributários e despesas obrigatórias em 2026. Pelo texto,…
Viderity Inc., a small business of Leesburg, Virginia, requests that our Office recommend that it be reimbursed for the costs associated with filing and pursuin…
Foi incluída a isenção da alíquota de importação também para medicamentos destinados a doenças raras sem similar nacional…
TechSur Solutions, LLC, a small business of Reston, Virginia, protests the establishment of a blanket purchase agreement (BPA) with, and the issuance of a call …
Os Correios implementaram um serviço pioneiro de gestão e logística de documentos no Paraná. É o primeiro contrato desse tipo no estado oferecido pela estatal b…
Poucas horas após a Câmara dos Deputados, o Senado aprovou, por votação simbólica, nesta quinta-feira (3), a medida provisória (MP) que acaba com a “taxa das bl…
Custos elevados, dependência de insumos, dificuldade para negociar preços, eventos climáticos extremos e incertezas sobre a permanência das famílias no campo pr…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o texto do Acordo Internacional do Café, assinado em 2022. O acordo atualiza as regras da Organização Intern…
Câmara aprovou MP que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares; texto vai ao Senado…
Texto alterado na comissão mista incluiu isenção da alíquota de importação também para medicamentos destinados a doenças raras sem similar nacional…
Aluguéis cada vez mais caros e difíceis de encontrar forçam um número cada vez maior de pessoas a se afastarem de regiões centrais na cidade do Rio de Janeiro. …
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto-base da Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até…
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais das tarifas de …
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras para a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Indus…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a regulamentação do chamado "emprego apoiado", voltado a pessoas com deficiência ou doença rara…
Representantes do governo e de setores produtivos discutiram na Câmara avanços na regulamentação e desafios para ampliar biocombustíveis…
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acessar…