Gilmar Mendes defende o método mafioso da omertà, o silêncio em que um membro protege os demais, “mesmo que estejam eventualmente envolvidos”.…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu nesta sexta-feira (18/9) que o Decreto 13.120/2026, editado pelo governo federal, atende à det…
A OAB/SC realizou, na tarde desta quinta-feira (17/09), ato público na sede da Seccional, em conjunto com as suas 53 Subseções, para a leitura do Manifesto Cat…
Aide to the President, Special Presidential Representative for Climate and Water Resources Ruslan Edelgeriyev chaired the sixth meeting of the expert group on b…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, citou uma reportagem de 2001 da revista eletrônica Consultor Jurídico para relembrar o seu histórico cont…
A primeira-ministra da Dinamarca afirmou que o acordo é 'bom para a Otan e para a Europa'…
Entender esse processo não é desculpar o comportamento: é reconhecer que, para desarmá-lo, será preciso ir além da verificação de fatos e chegar à raiz do senti…
Presidente anunciou reajuste de 15% no benefício às vésperas da eleição. Moraes pode criar problema sem precedentes. Leia na Gazeta do Povo…
Não é possível redirecionar ao poder público o cumprimento de sentença contra uma concessionária de serviço público em razão de sua insolvência. A conclusão é d…
A Primeira Turma da Corte confirmou a sentença de quatro anos e dois meses anos de prisão por coação no curso do processo…
Помощник Президента, специальный представитель Президента по вопросам климата и водных ресурсов Руслан Эдельгериев провёл шестое заседание группы экспертов по в…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, nesta sexta-feira (18), em mais um ato de sua campanha à …
O número de militares americanos mortos no Oriente Médio desde o início da guerra com o Irã é maior do que o divulgado publicamente pelo Pentágono, informou o j…
A Marcha pelo Clima acontece em 16 cidades brasileiras durante o final de semana. A mobilização reúne organizações, movimentos populares e trabalhadores em defe…
A plataforma virtual Reclame Aqui não responde automaticamente pelo teor de reclamação legítima de consumidor postada em seu sítio eletrônico, ainda que seja ne…
O instituto ouviu 2.001 eleitores entre a terça-feira 15 e a quinta 17. A margem de erro é de dois pontos percentuais…
Um jornalista condenado por difamar e injuriar um delegado de polícia teve a incompetência do Juizado Especial Criminal (Jecrim) reconhecida em grau de recurso.…
O decano da Corte disse que a atualização do valor faz parte da execução progressiva da renda básica de cidadania e do combate à pobreza…
O debate travado no Supremo Tribunal Federal sobre o controle da produção de bebidas, no Mandado de Segurança 40.235, recoloca uma questão que ultrapassa a disp…