O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso promoverá, entre os dias 19 e 23 de outubro de 2026, na sede da Procuradoria da República no Estado, em Cuiabá, o Encontro de Gestão Administrativa (EGA). Voltado aos servidores da área meio da instituição e a profissionais de órgãos convidados, o evento presencial tem como objetivo central fortalecer as práticas administrativas, aprimorar os conhecimentos em gestão pública e desenvolver competências essenciais ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços prestados à sociedade.
A realização do encontro atende à necessidade de integração técnica e atualização constante das equipes responsáveis pelo suporte operacional do órgão. Estruturado para conectar gestores e especialistas, o EGA proporcionará um espaço qualificado de integração entre a capital e as unidades do interior, promovendo o compartilhamento de boas práticas e a troca de experiências voltadas à modernização da administração pública.
Durante a programação, um dos principais eixos de debate será a aplicação prática da Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei nº 14.133/2021) e dos regulamentos do Ministério Público da União (MPU). Os participantes debaterão fluxos de planejamento, gestão de riscos, elaboração de termos de referência e processos de contratação direta, buscando a uniformização de entendimentos técnicos, a otimização de rotinas e o fortalecimento da governança e da transparência institucional.
Além do público interno da Procuradoria da República em Mato Grosso, o evento contará com a participação de servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT).
"A cooperação interinstitucional reforça o diálogo entre os órgãos públicos no estado e estimula a construção de soluções administrativas conjuntas e eficientes", destaca o procurador-chefe do MPF em Mato Grosso, Ricardo Pael Ardenghi.
Programação do Evento
19/10/2026 (Segunda-feira) – Período da Tarde (14h às 17h)
Abertura oficial: Boas-vindas com a Secretaria Estadual (SE).
Apresentação institucional: Atribuições dos setores da Coordenadoria de Administração (SELOG, SMSG, SECGC, NEOF e SLDE) e alinhamento com as Coordenadorias das Unidades nos municípios do interior (Rondonópolis, Cáceres, Sinop e Barra do Garças).
Planejamento Estratégico: Apresentação das metas e diretrizes institucionais.
20 e 21/10/2026 (Terça e Quarta-feira) – Período Integral (8h às 12h e 13h30 às 17h30)
Módulo Prático e Teórico: Gestão de Contratações Públicas (Lei nº 14.133/2021 e Portarias MPU)
Parte 1: Atores e agentes nas contratações públicas, segregação de funções, papéis do Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e atuação da Assessoria e do Controle Interno (Portaria MPU nº 28/2023);
Parte 2: Elaboração e estrutura dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP);
Parte 3: Termo de Referência (TR) e metodologia de Pesquisa de Preços (Portaria MPU nº 100/2023);
Parte 4: Elaboração e gestão do Mapa de Riscos;
Parte 5: Procedimentos auxiliares (credenciamento, pré-qualificação e registro cadastral); Parte 6: Sistema de Registro de Preços (SRP) e instrução processual (Portaria MPU nº 158/2023);
Parte 7: Formalização do Processo de Contratação Direta (art. 72 da Lei nº 14.133/2021);
Parte 8: Encerramento do módulo com sessão aberta de dúvidas, análise de casos práticos e orientações gerais.
22 e 23/10/2026 (Quinta e Sexta-feira) – Período Integral (8h às 12h e 13h30 às 17h30)
Oficinas setoriais e alinhamento operativo: Reuniões práticas de alinhamento de rotinas de trabalho entre as equipes de Logística (SELOG), Contratos (SECGC) e Serviços Gerais (SMSG), seguidas pelo encerramento das atividades do encontro.
Serviço
O quê: Encontro de Gestão Administrativa (EGA)
Quando: De 19 a 23 de outubro de 2026
Onde: Auditório da sede do MPF/MT
Público-alvo: Servidores da área meio do MPF/MT e representantes de órgãos parceiros (MPT, TRE-MT e TRF1)
Inscrições: Para servidores do MPF/MT, as inscrições devem ser realizadas por meio do sistema Hórus/Desenvolvimento Funcional