Quais são as cláusulas pétreas da Constituição? Entenda
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07/10/2026 às 21:201 visualizações
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Após Flávio Bolsonaro (PL) avançar ao segundo turno da eleição presidencial de 2026 em primeiro lugar, com 47,03% dos votos válidos, o senador declarou que, caso eleito presidente da República, usaria a maioria conquistada por seu grupo político no Congresso para "mudar a Constituição" e…
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⚖️ Apenas um excerto é citado, com a fonte e o link para o original (direito de citação: Höfundalög n.º 73/1972, art. 14 · Convenção de Berna, art. 10).
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