O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (15) que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos sábados e domingos em todas as cidades brasileiras que tenham transporte coletivo.
A iniciativa, divulgada nas redes sociais, foi apresentada um dia após o Senado aprovar a proposta que põe fim à escala de trabalho 6x1.
Ao anunciar a chamada PEC da Tarifa Zero, Lula associou a gratuidade no transporte à ampliação do tempo livre dos trabalhadores, com mais oportunidades para o lazer, o descanso e a convivência familiar. Segundo o presidente, a proposta pretende permitir que a população aproveite os fins de semana sem precisar reservar dinheiro para pagar passagens.
"Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6x1 e que os trabalhadores brasileiros irão ter dois dias de descanso para ter lazer, para visitar a família e para passear e descansar mais, eu vou mandar uma PEC, também para o Congresso Nacional, garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo nesse país", afirmou Lula em suas redes.
Para financiar a medida, o presidente propôs compartilhar os custos com recursos de emendas parlamentares, verbas indicadas por deputados e senadores para financiar projetos e ações públicas.
"Aí nós vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente poder garantir que o povo vá passear. O povo vai ficar feliz, os deputados estão dando utilidade às suas emendas."
O anúncio ocorre na reta final da campanha presidencial, em meio à defesa do governo de mudanças nas condições de trabalho. Além da redução da jornada, Lula tem apresentado outras medidas econômicas e sociais nas semanas que antecedem o segundo turno.
A gratuidade do transporte público também pode ter efeitos sobre a inflação. Segundo estimativa da consultoria ASA, a medida poderia reduzir o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 0,25 ponto percentual, com queda estimada de 22,4% no subitem ônibus urbano. O cálculo considera diferenças entre cidades que já oferecem gratuidade em dias não úteis e aquelas em que a cobrança de passagens permanece.
