Áudio: Senado analisa proibição de 'fim planejado' da vida útil de produtos

Fonte: Senado FederalClique aqui para abrir o original em nova janela ↗

16/10/2026 às 16:430 visualizações

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado analisa um projeto de lei que combate a chamada obsolescência programada (fabricação de peças ou produtos que duram pouco ou ficam ultrapassados rapidamente, de forma intencional). A proposta (PL 805/2024), do senador Ciro Nogueira (PP-PI), obriga que fabricantes e importadores ofereçam peças de reposição e manuais de conserto por até 20 anos e estabelece multas para quem descumprir a regra. Para o relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), a obsolescência programada gera aumento de resíduos e do uso de matérias-primas finitas.

Fonte

Senado Federal

Abrir original ↗

Esta notícia foi útil?

Debates 0

Seja o primeiro a contribuir com o debate.

Difunda suas informações e promova seu argumento

Não se acanhe de publicar alguma informação ou dado que possa ser positivo ou útil.

Para participar do debate, entre com sua conta ou crie uma gratuita.

Entrar Criar conta