As sessões de julgamento e apreciação de processos de competência do Tribunal de Contas da União (TCU), pelas 1ª e 2ª Câmaras e pelo Plenário, são presenciais, conforme previsto na Resolução nº 335/2022.
Assim, as sustentações orais de advogados devem ser feitas presencialmente na sede do TCU.
Jornalistas, partes em processos e qualquer pessoa interessada em assistir as sessões podem comparecer presencialmente ao Tribunal. A lotação dos espaços está condicionada ao número de assentos disponíveis, sendo observada a alternância entre lugares vagos e ocupados.
As sessões também têm transmissão pública ao vivo.
Para acompanhar as sessões desta semana, acesse os links abaixo:
- 2ª Câmara Ordinária
- 1ª Câmara Ordinária
- Plenária Ordinária
Confira a pauta de julgamentos da semana aqui
SERVIÇO
Atendimento à imprensa - e-mail: imprensa@tcu.gov.br
Atendimento ao cidadao - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br