Medida é válida por um mês, tem neutralidade fiscal e objetiva conter altas decorrentes da volatilidade internacional do petróleo
O Governo Federal determinará nesta terça-feira (27/10) a renovação da subvenção ao óleo diesel rodoviário, no valor de R$ 2,12 por litro do combustível.
A medida dá seguimento às ações que vêm sendo conduzidas desde o início da guerra no Oriente Médio e tem por objetivo reduzir o impacto da volatilidade dos preços internacionais dos combustíveis no mercado brasileiro.
A subvenção terá a validade de um mês, período a partir do qual poderá ser renovada, sempre levando em consideração o mercado internacional de combustíveis. O impacto fiscal é o mesmo da subvenção que está em vigor, mantida a neutralidade fiscal.
A iniciativa está amparada na Medida Provisória 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel para assegurar o abastecimento regular de combustíveis no país em meio a um quadro de instabilidade geopolítica. A ANP seguirá responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.
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