A UFSM lançará no dia 22 de outubro, às 10h, o novo fluxo eletrônico para os processos de defesa de monografia, dissertação ou tese (MDT), por meio do sistema de Processo Eletrônico Nacional (PEN-SIE). A apresentação do novo procedimento será transmitida ao vivo e aberta ao público pelo canal da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) no YouTube. A iniciativa moderniza os procedimentos administrativos relacionados às defesas de trabalhos acadêmicos da pós-graduação, com a digitalização integral das etapas do processo, desde a solicitação da defesa até a emissão de documentos e a coleta de assinaturas eletrônicas.
O novo fluxo é resultado de um trabalho conjunto entre a PRPGP, o Departamento de Arquivo Geral (DAG) e a Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital (DTI). A proposta busca ampliar a transparência, a rastreabilidade e a eficiência dos procedimentos, além de adequá-los às exigências legais de digitalização, autenticidade, integridade documental e padronização de metadados.
A modernização também está alinhada às diretrizes de transformação digital da Administração Pública Federal, especialmente ao decreto Nº 8.539/2015 e à portaria Nº 360/2022 do Ministério da Educação. Além disso, prepara o sistema acadêmico da UFSM para a emissão de diplomas digitais e para a interoperabilidade com o sistema Coleta Capes, no âmbito do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG).
Como funcionará a transição?
A implantação do novo fluxo ocorrerá a partir de 22 de outubro, conforme os seguintes critérios:
Processos abertos até 21 de outubro de 2026: continuarão tramitando normalmente pelo fluxo antigo;
Processos abertos a partir de 22 de outubro de 2026: deverão ser iniciados e conduzidos exclusivamente pelo novo fluxo digital.
O que muda com o novo procedimento?
No novo modelo, as etapas e os documentos relacionados à defesa serão gerenciados eletronicamente pelo PEN-SIE. Isso inclui a solicitação da defesa, a emissão de portarias, a elaboração das atas e a disponibilização de apostilas, quando necessárias.
Os documentos serão gerados e assinados no próprio processo eletrônico, dispensando a coleta externa de assinaturas. A mudança busca agilizar os trâmites e facilitar o acesso às informações por estudantes, orientadores, integrantes das bancas examinadoras, coordenações dos programas de pós-graduação e equipes administrativas.
A PRPGP convida estudantes, orientadores, integrantes de bancas examinadoras, coordenadores e equipes administrativas dos programas de pós-graduação a acompanhar a transmissão de lançamento, que apresentará o funcionamento do novo procedimento e esclarecerá as principais mudanças.
Texto: Assessoria de Comunicação da PRPGP