O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), realizará escuta pública para discutir a qualidade da educação básica no município de Ametista do Sul. O evento ocorrerá no próximo dia 10 de novembro, uma terça-feira, a partir das 13h30, no Auditório da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Bento Gonçalves, n° 1433, no Centro.
O Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) tem por objetivos principais a fiscalização da execução de algumas políticas públicas de educação, a verificação da existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação, bem como o de levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
Em linhas gerais, o MPEduc é realizado em três etapas: 1) diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico; 2) apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e 3) prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.
A primeira fase, portanto, consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas (como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e outros), bem como sobre o funcionamento dos conselhos sociais: Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).
Essas informações são obtidas de três maneiras diferentes: a) por meio do preenchimento eletrônico de questionários, disponibilizados no site https://mpeduc.mp.br/, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos e gestor municipal; b) em visitas a escolas, realizadas por membros do Ministério Público; e c) em escuta pública com a participação da sociedade.
As informações coletadas serão analisadas e convertidas em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para que tais problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, será promovida nova escuta pública para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.
Evento: Escuta pública inicial do projeto MP pela Educação no município de Ametista do Sul (RS)
Data: 10/11/2026
Horário: 13h30
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Ametista do Sul
Endereço: Avenida Bento Gonçalves, n° 1433, Bairro Centro, em Ametista do Sul (RS)