O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará, neste sábado (17/10), das 15h30 às 18h, mais uma ação do projeto “Decon no Bairro”, em parceria com o Fortaleza Esporte Clube e a Associação Bem Tricolor. A iniciativa ocorrerá na Praça Ney Rebouças, em frente ao Centro de Excelência Alcides Santos, no bairro Pici, e tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços do órgão e garantir a proteção dos direitos dos consumidores.
A ação oferecerá registro de reclamações, consultas ao SPC/Serasa, renegociação de dívidas, orientação e esclarecimento de dúvidas sobre relações de consumo. Para acessar os serviços, o cidadão deve apresentar documento oficial com foto, comprovante de endereço e documentação relacionada à demanda.
SERVIÇO:
“Decon no Bairro” – Pici
Data: 17 de outubro de 2026 (sábado)
Horário: 15h30 às 18h
Local: Praça Ney Rebouças (Avenida Senador Fernandes Távora, nº 200, bairro Pici, Fortaleza/CE)