O Ministério Público Federal (MPF) visitou dez unidades de ensino da rede municipal de Japaratinga, no litoral norte de Alagoas, nos dias 13 e 14 de outubro, durante a primeira etapa do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município. As inspeções identificaram boas práticas pedagógicas e melhorias já realizadas nas escolas, mas também problemas de infraestrutura, manutenção e condições de funcionamento que precisam de atenção. A equipe vistoriou ainda a garagem do transporte escolar e apresentou as primeiras constatações à comunidade durante escuta pública realizada na quarta-feira (14), quando famílias e educadores também destacaram a necessidade de melhorias no atendimento a estudantes com deficiência.
Entre as situações observadas estão banheiros que necessitam de manutenção, rachaduras em paredes, espaços administrativos inadequados e salas de aula que precisam de melhores condições de climatização. A equipe também verificou a situação de unidades que funcionam em instalações provisórias e de escolas que aguardam a conclusão de obras.
O trabalho foi conduzido pelas procuradoras da República Raquel Teixeira, coordenadora do MPEduc em Alagoas, Roberta Bomfim e Julia Cadete, integrantes do Núcleo de Tutela Coletiva do MPF no estado. Nesta edição, a força-tarefa contou também com o procurador do Trabalho Rodrigo Alencar, do Ministério Público do Trabalho (MPT), ampliando a avaliação para as condições de trabalho dos profissionais da educação.
O que foi encontrado nas escolas
As visitas permitiram conhecer o cotidiano das unidades de ensino e conversar diretamente com estudantes, professores, gestores, auxiliares, merendeiras e outros profissionais. Além das condições físicas dos prédios, a equipe observou aspectos relacionados à organização dos espaços, aos recursos disponíveis e ao atendimento oferecido aos alunos.
Também foram observadas situações positivas, como a organização dos ambientes de educação infantil no CMEI Nicolly Sophia Ferreira e no CMEI Professora Maria José Marques Pereira, além de iniciativas de leitura e espaços de aprendizagem em outras unidades.
A equipe visitou ainda a garagem do transporte escolar para verificar as condições dos veículos utilizados no deslocamento dos estudantes. Foram identificados problemas relacionados a cintos de segurança, estofamentos e manutenção dos ônibus que compõem a frota municipal.
Educação inclusiva ganha destaque na escuta pública
Após o segundo dia de visitas, a escuta pública abriu espaço para que famílias, estudantes, professores e representantes da comunidade apresentassem suas experiências, preocupações e sugestões para a melhoria da educação municipal.
Entre os assuntos que ganharam destaque esteve o atendimento às crianças com deficiência, especialmente aquelas com transtorno do espectro autista (TEA), além de estudantes com dificuldades de aprendizagem que necessitam de acompanhamento e estratégias pedagógicas específicas.
As manifestações chamaram a atenção para a importância de assegurar condições de inclusão, acolhimento e aprendizagem, considerando as necessidades individuais de cada estudante.
Durante o encontro, Roberta também dirigiu uma mensagem aos estudantes sobre a importância do respeito nas relações cotidianas, abordando o combate ao bullying, a valorização dos professores e a necessidade de promover uma convivência escolar baseada na empatia e no respeito às diferenças. A procuradora chamou atenção, ainda, para a importância de trabalhar com crianças e adolescentes a prevenção da violência contra meninas e mulheres. "Se queremos um ambiente de paz, precisamos construir essa paz nas nossas atitudes. É importante pensar em como tratamos as outras pessoas, porque aquilo que parece uma brincadeira para alguém pode causar sofrimento a quem recebe. Respeitar o outro, os professores e as diferenças também faz parte da educação", afirmou.
Diagnóstico para construir soluções
Condições de trabalho também foram avaliadas
A participação do Ministério Público do Trabalho ampliou o alcance das inspeções, permitindo observar as condições de trabalho dos profissionais que atuam nas unidades escolares.
Município reconhece oportunidade de avançar
A colaboração da gestão municipal também foi reconhecida por Raquel Teixeira, que destacou os esforços já realizados e a necessidade de avançar na solução dos problemas identificados. "Encontramos iniciativas positivas e uma gestão disposta a avançar em suas conquistas. Nosso papel é contribuir para que essas melhorias aconteçam. Queremos voltar e encontrar escolas em melhores condições, obras avançando e, principalmente, resultados que façam diferença na vida dos estudantes", destacou.
MPEduc nas escolas municipais
Entre os pontos que deverão receber atenção estão as condições de infraestrutura das escolas, o avanço das obras em andamento, a adequação de ambientes provisórios, as condições do transporte escolar e as necessidades apresentadas pelas famílias em relação à educação inclusiva.
O projeto prevê novas etapas de acompanhamento, com o objetivo de verificar os encaminhamentos adotados e os avanços alcançados pela rede municipal.
O Ministério Público pela Educação é uma iniciativa voltada à melhoria da qualidade da educação básica pública. Por meio de visitas às unidades de ensino, análise de indicadores educacionais e diálogo com gestores e comunidades escolares, o projeto busca identificar problemas e contribuir para a construção de soluções que assegurem o direito à educação de qualidade.
