O Ceará recebeu, na quarta e na quinta-feira (14 e 15 de outubro), o Fonajus Itinerante, iniciativa que promove debates sobre os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde, além de capacitações voltadas a magistradas e magistrados, servidoras e servidores e demais profissionais que atuam na área. Realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), esta edição ocorreu em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Justiça Federal no Ceará (JFCE).
“Há participação de todo o sistema de Justiça, mas também do sistema de Saúde, para conhecer melhor a realidade local, colher exatamente as perspectivas, quais são os desafios, e nós, como CNJ, podermos auxiliar no fortalecimento das políticas públicas de saúde aqui no Estado”, explicou a conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Nogueira de Lira, durante a abertura do evento.
A conselheira acrescentou que um dos objetivos do Fonajus Itinerante é fortalecer as soluções consensuais para conflitos na área da saúde, especialmente quando envolvem demandas coletivas. Ela também ressaltou a importância das capacitações realizadas na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para que, nos casos de judicialização, os processos “sejam decididos de forma mais célere, qualificada, com apoio técnico, por meio dos NatJus”.
Reuniões e visitas
A programação incluiu reuniões na sede da Justiça Federal e no Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), da Defensoria Pública do Estado.
No Tribunal de Justiça do Ceará, a comitiva também foi recebida pelo presidente TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, ocasião em que foram debatidos os desafios da judicialização da saúde no Estado, o fortalecimento dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) e as iniciativas voltadas à qualificação das decisões judiciais na área.
“Nós sabemos da explosão e da constância da judicialização da saúde, e o Poder Judiciário tem que continuar buscando caminhos para enfrentar essa demanda de uma forma mais célere e com mais qualificação. Os NatJus são ferramentas fundamentais para isso”, afirmou.
Durante a reunião, a conselheira Daiane Nogueira de Lira informou que os dados da judicialização da saúde no Ceará revelam desafios relacionados principalmente ao acesso a consultas, exames, insumos, cirurgias e leitos. Segundo ela, o Estado registra elevado número de demandas referentes a medicamentos não padronizados e procedimentos especializados, cenário que exige atuação articulada entre o sistema de Justiça e os gestores públicos.
Na sequência, a comitiva visitou o Hospital Universitário do Ceará (HUC), onde conheceu a estrutura da unidade e participou de reunião com o Comitê Estadual de Saúde do Estado, na qual foram discutidas estratégias para o aprimoramento das políticas públicas de saúde e o enfrentamento dos principais focos de judicialização no Estado.
Entre os temas abordados, as demandas por insumos, dietas, consultas, exames e cirurgias, além do fortalecimento da cooperação institucional como ferramenta para ampliar o acesso da população aos serviços e qualificar a prestação jurisdicional na área da saúde.
A programação do seminário teve continuidade na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com debates sobre temas como “Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde”, Também foram realizadas oficinas sobre doenças raras, judicialização da saúde pública, regionalização do SUS, repercussão geral, súmulas vinculantes e saúde suplementar.
Agência CNJ de Notícias,
com informações do TJCE
