O juiz Rogério Neiva, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), homologou nesta quinta-feira (15/10) um acordo para o pagamento de indenizações a …
A doença de Leão XIV e as incertezas de um pontificado que apenas começou O diagnóstico de câncer pulmonar do Pontífice surpreendeu a Cúria Romana, provocou uma…
São válidos todos os dispositivos da Lei 10.410/2002, norma responsável pela reorganização de carreiras no Ministério do Meio Ambiente e no Ibama. Para o Plenár…
Controlar a inflamação é essencial, mas estudos brasileiros mostram que, nas mulheres, tratar a artrite reumatoide envolve também recuperar autonomia, disposiçã…
Atuação institucional reforça a necessidade de ampliar o acesso ao diagnóstico precoce do câncer de mama, garantir assistência obstétrica e prevenir a mortalida…
Em Grande Sertão: Veredas, Guimarães Rosa põe um velho jagunço, Riobaldo, a contar a um visitante a travessia que fez do sertão quando moço. Já sentado na varan…
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba participou, nesta quinta-feira (15), da solenidade comemorativa dos 135 anos de instalação do Tribunal de Justiça …
O direito à pensão por morte de servidor público não se submete à prescrição, ainda que tenha havido o prévio indeferimento administrativo pelo INSS. O que pres…
Coluna Palavra do Leitor destaca a opinião dos leitores do Jornal do Comércio…
O texto, que havia recebido o aval dos deputados na véspera, vai à sanção presidencial…
Alfredo Gaspar chegou a mencionar o nome de Wilson Gomes, condenado por lavar dinheiro para o tráfico, em sessão da comissão, mas não pediu seu indiciamento; li…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15/10), por unanimidade, cancelar a repercussão geral do Tema 106, que trata da possibilidade…
Onda gigante de mobilizações superou desânimo pós-1ºturno. Há chance real de virada, mas obstáculo: existem duas esquerdas, nenhuma delas portadora de um projet…
O instituto entrevistou 2.520 eleitores entre os dias 13 e 15 de outubro…
Você está entre as 33 milhões de pessoas que não votaram no primeiro turno? Então este texto é para você: ele cheira a grana extra, prosperidade e morango do am…
Em O Espírito das Leis, publicado em 1748, Montesquieu já destacava a importância de compreender as normas jurídicas para além de sua literalidade, considerando…
Ela tornou-se espantalho para atacar as esquerdas. Mas nada tem de revolucionária: talvez, por atomizar identidades e fragmentar lutas coletivas, jogue contra u…
O Livro do Apocalipse, também chamado de Livro da Revelação, é uma parte dramática da Bíblia. De fato, muitas representações do Apocalipse foram ba... leia mais…
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse que a resposta da gestão municipal funcionou bem; o governador defendeu que o túnel deveria ter sido fechado…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um professor de uma universidade privada do Rio de Janeiro que ficou sem remuneração por 20 meses rec…
Japão estreia no Festuris com experiência dedicada à bebida milenar; brasileiro Fabio Ota estará à frente da imersão e explica como escolher, servir e harmoniza…
Além do emprego, escola, remédio e vida digna, as pessoas querem ser reconhecidas, pertencer, compartilhar valores. Querem vínculo. Excesso de certezas afasta e…
O presidente do Congresso deve promulgar ainda a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde…
Estão abertas as inscrições para o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as …