Medida busca gerar maior objetividade à regulamentação
Objetivo é desenvolver projetos e atividades voltados à temática ASG
Colegiado ainda absolve em caso envolvendo supostas irregularidades na aprovação e celebração de contrato de não competição entre partes relacionadas
Na mesma reunião, Colegiado da Autarquia também rejeitou proposta em processo que apura indícios da prática de front running
Em pauta, a supervisão de ofertas com esforços restritos
Autarquia entra em seleto grupo de instituições signatárias do EMMOU, versão expandida do memorando multilateral
Longdis S.A. teve registro suspenso em 14/7/2020
Acordo prevê troca de conhecimentos sobre mercado de valores mobiliários e aplicações financeiras realizadas por RPPS
As alterações legais entram em vigor em 1/1/2022
Processos serão julgados a partir das 15h
Alterações pontuais dão efetividade a comandos legais e mantêm consistência com normas infralegais vigentes
Área técnica da CVM informa a respeito da continuidade do processo de migração
Outros três processos foram julgados pelo Colegiado da Autarquia, contendo absolvições e condenações
Colegiado da Autarquia também rejeitou acordo em caso envolvendo suposta infração em emissão de debêntures
Mudanças contemplam redução do custo de observância e previsão de normas de divulgação de informações de caráter ambiental, social e de governança corporativa (ASG)
Área técnica da CVM destaca controles internos para cumprimento de obrigações e mitigação de multas
Projeto consolida em norma única as regras do mercado de securitização
Ferramenta auxilia no acompanhamento e cumprimento de datas-limite estabelecidas pelas normas da Autarquia
Medidas se relacionam com a produção de efeitos da MP 1.072, que trata da taxa de fiscalização
Com esta aprovação, a Autarquia encerra o processo de admissão com um total de quatro propostas aprovadas